Veto nº 314 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
314
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.526/2023, de autoria do Vereador Rai Ferreira, que "Dispõe sobre a autorização dos particulares e instituição públicas e privadas promoverem com a instalação de bebedouros e comedouros para cães e gatos de rua no âmbito de Porto Velho".
Indexação
Observação