Pedido de providências nº 1319 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2021
Número
1319
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA O ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA NA FALA, POR TRADUTOR-INTÉRPRETE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação