|
Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 05/2024
|
Relatório e Parecer da CCJR
|
12/04/2024
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
|
relatoria_e_parecer_da_ccjr-_plc_n._1322-2024.pdf
|
|
Relatoria (Ver. Dr. J. Qu.) - Parecer 007/2024 CPE
|
Relatório
|
26/04/2024
|
Comissão Permanente de Educação (CPE)
|
relatorio_e_parecer_ce-_plc_no_1322.2024.pdf
|
|
Análise Técnica do PLC 1.322 - Edição Autóg. 063
|
Outros
|
21/05/2024
|
Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925
|
analise_do_plc_1.322-2024_-_autografo_n._063-2024.pdf
|
|
Autógrafo nº 063/2024 - PLC 1.322/2024
|
Autógrafo
|
22/05/2024
|
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925)
|
aut_agrafon.063plc13222024ver.enf.roneudo_2.pdf
|
|
Relat Vet (Ver. M. Oliv.) - Par. 24-2024 CCJR
|
Relatório e Parecer da CCJR
|
13/08/2024
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
|
relat._veto_ver._m._oliv._-_parecer_24-2024_-_ccjr.pdf
|
|
LC nº 998, de 10.09.24 - Extr. Publ. (16.09.2024)
|
Outros
|
16/09/2024
|
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMERO)
|
lei_compl._no_998_10.09.2024_-_extrato_da_publicacao_em_16.09.2024.pdf
|
