Projeto de Lei nº 4633 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4633
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa Servidor da Educação Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores da Educação do Município de Porto Velho, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada