Projeto de Lei Complementar nº 1337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
1337
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares nº 390, de 02 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências; e nº 506, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação de Auxilio de Incentivo às Atividades Especificas, para servidores do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Porto Velho; e dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo à atividade, devida aos servidores lotados na Divisão Central de Óbito, da Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada