Projeto de Resolução nº 796 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
796
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do Capítulo X ao Título VIII – Das Disposições Legislativas Especiais, da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada