Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N 05/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR VIII - Núcleo Urbano Informal da Vila DNIT , localizado na Zona Oeste do Município de Porto Velho (RO) E O IX Núcleo Urbano Informal do Bairro Lagoa Azul.
Indexação
Observação