Veto nº 357 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
357
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.659/2024, de autoria da Vereadora Márcia Socorrista, que "Institui o Programa de Educação Humanitária para guarda responsável, bem-estar animal e saúde ambiental no município de Porto Velho.".
Indexação
Observação