Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1353 de 2025, de Autoria do Vereador Marcos Combate, subscrita por todos os demais, que “Propõe alteração do inciso 27 do artigo 16, que passa a vigorar com a seguinte redação: as ações, programas direcionadas a redução do uso abusivo de álcool e Outras Drogas no âmbito da rede de acolhimento a qual deverá abranger a criação e instalação de Coordenadoria de assistência social a dependentes químicos ou mesmo a efetivação de programas e convênios com entidades da iniciativa privada igrejas e outras unidades visando tratamento e Recuperação de dependente químicos.
Indexação
Observação