Pedido de providências nº 80180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2025
Número
80180
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR.
Solicita o pedido de providência da análise, por meio de estudos técnicos, para implementar
políticas públicas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Velho, baseados na plataforma CONTRATA+BRASIL.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Solicita o pedido de providência da análise, por meio de estudos técnicos, para implementar
políticas públicas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Velho, baseados na plataforma CONTRATA+BRASIL.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Indexação
Observação