Projeto de Lei nº 4163 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

4163

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe acerca da inclusão das pessoas com deficiências no grupo de prioridade na vacinação contra o coronavírus, Covid-19, no município de Porto Velho"

    Indexação

    Observação

    PL 4163/2021
    Autoria: Ver. Dr. Macário Barros

    Servidor: Guilherme M. Gurgel do Amaral
    Matrícula 92835