Projeto de Resolução nº 732 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

732

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 647/CMPV-2021, de 17 de março de 2021.”

    Indexação

    Observação

    Projeto de Resolução nº 732/2021.
    Autoria: Mesa Diretora.
    Data Votação: 4 de Maio de 2021

    Norma Jurídica Relacionada