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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 733 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

733

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera o anexo II da Resolução nº 604/CMPV-2016, ALTERADA PELAS Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 633/CMPV-2019, que passa a vigorar conforme anexo desta Resolução.”

    Indexação

    Observação

    Projeto de Resolução nº 733/2021.
    Autoria: Mesa Diretora.
    Data Votação: 4 de Maio de 2021

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 651, de 04 de maio de 2021
    OpenAPI