Projeto de Lei nº 3597 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
3597
Data de Apresentação
16/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Encerra o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flor do Amazonas, localizada na Zona Rural do Município de Porto Velho; Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.610, de 27 de maio de 2005 que Cria e denomina Escolas Rurais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada