Projeto de Lei nº 4797 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4797
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica autorizada a criação de aplicação do questionário SNAPIV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 01 (um) à 05 (cinco) anos de idade durante atendimentos em unidades de saúde e creches públicas e privadas no Município de Porto Velho e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação