Projeto de Lei nº 4177 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4177
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de forma gratuita a Assistência Psicoemocional a todos os médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, profissionais da saúde em geral que fazem linha de frente no combate à Pandemia infringida pela COVID-19 no Município de Porto Velho, podendo ser virtual ou presencial e que a critério do Poder Executivo Municipal, poderá ser também por intermédio de convênio estabelecido entre o Poder Público e a Iniciativa Privada e dá outras providências.
Indexação
Observação