Projeto de Lei nº 4831 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4831
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE PATRIMÔNIO COMO HISTÓRICO, CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO O ARRAIAL FLOR DE CACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."”
Indexação
Observação