Moção nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à APAFRO – Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado de Rondônia, em reconhecimento à relevante atuação institucional, técnica e jurídica em prol da legalidade e do bom funcionamento das
autarquias públicas estaduais, bem como aos procuradores autárquicos que integram ou integraram este corpo de profissionais com reconhecido mérito.
autarquias públicas estaduais, bem como aos procuradores autárquicos que integram ou integraram este corpo de profissionais com reconhecido mérito.
Indexação
Observação