Moção nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à APAFRO – Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado de Rondônia, em reconhecimento à relevante atuação institucional, técnica e jurídica em prol da legalidade e do bom funcionamento das
    autarquias públicas estaduais, bem como aos procuradores autárquicos que integram ou integraram este corpo de profissionais com reconhecido mérito.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2025