Projeto de Lei nº 3500 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
3500
Data de Apresentação
15/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no calendário oficial do Município de Porto Velho o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada