Pedido de providências nº 70269 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2025
Número
70269
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prefeito Municipal de Porto Velho - Leonardo Barreto de Moraes.
Trata-se do Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica para os servidores estatutários ocupantes do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua atuação e responsabilidade técnica em qualquer Secretaria ou órgão da Administração Direta do Município de Porto Velho, e dá outras providências”
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Trata-se do Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica para os servidores estatutários ocupantes do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua atuação e responsabilidade técnica em qualquer Secretaria ou órgão da Administração Direta do Município de Porto Velho, e dá outras providências”
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
Indexação
Observação