Projeto de Lei Complementar nº 917 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
917
Data de Apresentação
06/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Sessão Solene, de caráter permanente da Câmara Municipal de Porto Velho, em homenagem a São Cristóvão Padroeira dos Motoristas, e dá outras providências"
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 917/2017
Autoria: Bancada Parlamentar (PSB: Márcio Pacele - Edwilson Negreiros - Da Silva)
Lei Complementar nº 712/2018, 22/03/2018
DOM nº 5.668/18, 05/04/2018
Autoria: Bancada Parlamentar (PSB: Márcio Pacele - Edwilson Negreiros - Da Silva)
Lei Complementar nº 712/2018, 22/03/2018
DOM nº 5.668/18, 05/04/2018
Norma Jurídica Relacionada