Projeto de Decreto Legislativo nº 644 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
644
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada