Anteprojeto nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre o reajuste salarial das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho em razão do aumento das atividades decorrentes do programa 'Lanche Extra', e dá outras providências".
Indexação
Observação