Emenda nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.826/2025 do Vereador Dr. Macário Barros, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos comissionados na Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".
Indexação
Observação