Emenda nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.954/2025 do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025