Projeto de Lei Complementar nº 847 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2016

Número

847

Data de Apresentação

02/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Cria, denomina e define tipologia da Escola Municipal de Educação Infantil Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira, na zona rural urbana do município de Porto Velho."

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 847/2016
    Mensagem nº 54/2016
    Autoria: Poder Executivo Municipal
    Lei Complementar nº 623, de 17/05/2016