Requerimento nº 126 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

126

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento nº 126/2025, de autoria da Mesa diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.417/2025 , que "Altera a Lei Complementar n° 258, de 6 de setembro de 2006, alterada pelo anexo IV da lei complementar 710, de 28 de fevereiro de 2018, com fundamento na lei complementar n° 955, de 11 de outubro de 2023, e dá outras providencias."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2025