Anteprojeto nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI N° 019, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.''
ART. 1, § 1°. O PROGRAMA DE QUE TRATA O CAPUT CONSISTE NA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA " AUXÍLIO INTERNET'', NO VALOR MENSAL DE CEM REAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO (...)
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.''
ART. 1, § 1°. O PROGRAMA DE QUE TRATA O CAPUT CONSISTE NA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA " AUXÍLIO INTERNET'', NO VALOR MENSAL DE CEM REAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO (...)
Indexação
Observação