Indicação nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Srº. Éder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia -DER, o que segue: seja oficializado à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, a seguinte indicação:
● Solicitação de segunda via, transferência de titularidade, pedidos de ligação, negociação de débitos, parcelamentos, regularização de unidades consumidoras, dentre outros serviços.
● Solicitação de segunda via, transferência de titularidade, pedidos de ligação, negociação de débitos, parcelamentos, regularização de unidades consumidoras, dentre outros serviços.
Indexação
Observação