Indicação nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Nilton Souza que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Srº. Éder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia -DER, o que segue: seja oficializado à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, a seguinte indicação:
    ● Solicitação de segunda via, transferência de titularidade, pedidos de ligação, negociação de débitos, parcelamentos, regularização de unidades consumidoras, dentre outros serviços.

    Indexação

    Observação