Projeto de Lei Complementar nº 852 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
852
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria, denomina e define tipologia da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Zenildo Gomes da Silva, na zona urbana do município de Porto Velho."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 852/2016
Mensagem nº 68/2016
Autoria: Poder Executivo Municipal
Lei Complementar nº 625, de 30/06/2016
Mensagem nº 68/2016
Autoria: Poder Executivo Municipal
Lei Complementar nº 625, de 30/06/2016
Norma Jurídica Relacionada