Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução 861/2026, que " Revoga a Resolução nº 759/CMPV-2025, de 22 de dezembro de 2025, e dá outras providências."
Indexação
Observação