Tramitações (Projeto de Lei nº 5050 de 2026)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Aguardando sanção/veto do Executivo |
| 05/05/2026 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Aguardando elaboração do autógrafo |
| 30/04/2026 | Vereadora Ellis Regina | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 10/04/2026 | Vereador Nilton Souza | Vereadora Ellis Regina | Matéria com parecer da comissão |
| 08/04/2026 | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | Vereador Nilton Souza | Matéria com parecer da comissão |
| 06/04/2026 | CPDDPD - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | Matéria com parecer da comissão |
| 01/04/2026 | Vereador Nilton Souza | CPDDPD - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Matéria com relatório da comissão |
| 24/03/2026 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Vereador Nilton Souza | Aguardando designação de relator |
| 20/03/2026 | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Matéria com parecer da comissão |
| 16/03/2026 | Vereador Pastor Evanildo | Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo | Matéria com relatório da comissão |