Pedido de providências nº 130046 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de providências

Ano

2026

Número

130046

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Solicitar Adoção de medidas administrativas urgentes por parte da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a fim de garantir o TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANO RESIDENTES NA VILA NOVA MUTUM, matriculados no Colégio Cívico-Militar CTPM II, localizado no distrito de Jaci Paraná.
    REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

    Indexação

    Observação