Projeto de Resolução nº 869 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
869
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução nº 762/CMPV-2026, de 05 de março de 2026, restabelecendo a redação original da Resolução nº 719, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação