Projeto de Lei nº 5086 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5086
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a transparência de
indicadores de infecções
relacionadas à assistência à
saúde no âmbito do Município de
Porto Velho e dá outras
providências."
indicadores de infecções
relacionadas à assistência à
saúde no âmbito do Município de
Porto Velho e dá outras
providências."
Indexação
Observação