Projeto de Lei nº 5093 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5093
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria
dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de
Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá
outras providências".
dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de
Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá
outras providências".
Indexação
Observação