Projeto de Lei nº 5097 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5097
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça da Cidadania no Município de Porto Velho, voltada ao acolhimento, inclusão social e promoção da
qualidade de vida de pessoas com deficiência (PCD), pessoas neurodivergentes, e dá outras providências
qualidade de vida de pessoas com deficiência (PCD), pessoas neurodivergentes, e dá outras providências
Indexação
Observação