Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, Solicito que determine aos órgãos competentes a realização imediata de fiscalização
intensiva nas caçambas estacionárias (papa-entulho), com foco: na utilização obrigatória de faixas refletivas; no correto posicionamento nas vias públicas;
na retirada de estruturas que ofereçam risco à população.
intensiva nas caçambas estacionárias (papa-entulho), com foco: na utilização obrigatória de faixas refletivas; no correto posicionamento nas vias públicas;
na retirada de estruturas que ofereçam risco à população.
Indexação
Observação