Projeto de Lei nº 4269 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4269
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o custeio e financiamento, por parte da iniciativa privada, da implementação de uma biorrefinaria de rejeitos sólidos provenientes da recolha dos resíduos sólidos urbanos o Município de Porto Velho e dá outras providências”
Indexação
Observação
PL 4269-2021 de autoria do Vereador Edwilson Negreiros