Parecer nº 125 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2021

Número

125

Data de Apresentação

02/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer n° 125/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.200, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Novembro de 2021