Projeto de Lei Complementar nº 751 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
751
Data de Apresentação
07/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar e a Valorização do Homem e da Mulher do Campo."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 751/2014
Autoria (Parlamentar): Ver. Sid Orleans (atualmente não exerce mandato de vereador (20/02/2020))
Lei Complementar nº 573/2015, de 25/06/2015
Autoria (Parlamentar): Ver. Sid Orleans (atualmente não exerce mandato de vereador (20/02/2020))
Lei Complementar nº 573/2015, de 25/06/2015
Norma Jurídica Relacionada