Projeto de Lei Complementar nº 658 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
658
Data de Apresentação
08/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria, denomina e define tipologia de escola na zona urbana do município de Porto Velho e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 658/2013
Mensagem nº 14/2013
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito, na ocasião: Mauro Nazif Rasul - Vice: Emerson Castro)
Lei Complementar nº 482/2013, de 11/04/2013
Situação: APROVADO
Mensagem nº 14/2013
Autoria: Poder Executivo Municipal (Prefeito, na ocasião: Mauro Nazif Rasul - Vice: Emerson Castro)
Lei Complementar nº 482/2013, de 11/04/2013
Situação: APROVADO
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