Projeto de Lei nº 2946 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

2946

Data de Apresentação

10/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra urbana ao Governo do Estado de Rondônia para fins educativos e dá outras providências.

    Indexação

    lote de terra urbana

    Observação