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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 4040 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

4040

Data de Apresentação

05/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Revoga em todos os seus dispositivos a Lei nº 1.968, de 31 de outubro de 2011 e Decreto nº 12.411, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre a doação de lote de terra urbana para o Sindicato das Autos Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de Rondônia - SINDAR, e dá outras providências"

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei nº 4040/2020
    Mensagem nº 40/2020
    Autoria: Poder Executivo Municipal
    Data Votação: 13 de Julho de 2020
    13 de Julho de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.765, de 16 de julho de 2020
    OpenAPI