Projeto de Resolução nº 316 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1992
Número
316
Data de Apresentação
16/11/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Revoga as Resoluções nº 217 e 218, de 23 e 28 de maio de 1991, respectivamente."
Indexação
Observação
Projeto de Resolução nº 316/CMPV-92 de 16 de novembro de 1992.