Projeto de Resolução nº 394 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
394
Data de Apresentação
08/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DE RESOLUÇÃO Nº 303 DE 26 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 349, DE 13 DE AGOSTO DE 1993.
Indexação
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°394/94
Norma Jurídica Relacionada