Projeto de Resolução nº 400 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
400
Data de Apresentação
22/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Anexos VI e IX da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994; dá nova redação ao §3º do art. 40 da resolução nº 383/CMPV-94 alterada pela Resolução nº396/CMPV-95 de 22 de fevereiro de 1995; dá nova denominação à Divisão de Patrimônio da CMPV; cria a Divisão de Segurança e Guarda, na estrutura organizacional da
CMPV, bem como cria o cargo de Diretor da Divisão de Segurança e Guarda no Quadro de
Provimento em Comissão, e dá outras providências".
CMPV, bem como cria o cargo de Diretor da Divisão de Segurança e Guarda no Quadro de
Provimento em Comissão, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada