Projeto de Resolução nº 406 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
406
Data de Apresentação
18/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de passagem e diárias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada