Projeto de Resolução nº 412 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
412
Data de Apresentação
12/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do 3, do art. 40 da Resolução n 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, que foi modificada pela Resolução n396/CMIPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, no seu art. 3º
da outras providencias".
da outras providencias".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada