Projeto de Resolução nº 507 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
507
Data de Apresentação
04/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do § 3º, do artigo 40, da Resolução nº 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994, que foi alterada pela Resolução nº 453/CMPV-98, de 08 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº 466/CMPV-00, e posteriormente alterada pela Resolução nº 477/CMPV-01, de 19 de abril de 2001 e dá outras providências".
Indexação
Observação
Projeto de Resolução nº 507/02 de 04 de abril de 2002.